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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional
O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: f-mafra@uol.com.br e fsamf@msn.com
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Inelegibilidade e representação - Democracia brasileira - Leitura crítica
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 11:54
UMA NOVA LEITURA DA PSICANÁLISE NO DIREITO PENAL
O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2015 - 17:08
Inquérito policial e teoria geral do Processo Penal: uma leitura constitucionalizada
A influência constitucional, fortalecida pela contribuição teórica processual, não prescinde de uma
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:14
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 13:57
Presidente Temer investigado? Nossa leitura no passado e no presente
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03
O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica
Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do recebimento da denúncia, deliberar acerca do afastamento do gestor público, bem como sobre a sua prisão preventiva, submetendo a decisão à apreciação do Órgão Competente, na primeira seção subsequente."
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10
Jurisdição Constitucional
máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:11
Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria
Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:35
A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade
, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:33
Princípios Constitucionais: uma abordagem sobre densificação e leitura sistemática a partir da ótica de J. J. Gomes Canotilho
O objetivo do presente artigo é a partir da doutrina de Canotilho verificar a relação entre o as regras e principios e comprender como os principios constitucionais são concretizados. Neste contexto, a problemática é: Qual a distinção entre regras e principios e como os principios são concretizados segundo a doutrina de Canotilho? Para a elaboração do presente artigo, pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica, o método de abordagem escolhido foi o dedutivo e como método de procedimento foi adotado o método monográfico. Os resultados alcançados foram que tanto o princípio com densidade mais aberta seria concretizado por um princípio mais denso como os princípios mais densos seriam compreendidos a partir dos mais abertos, formando uma unidade material do sistema interno da constituição. Ademais, Canotilho ressalta que todos estes princípios e regras que compõe o sistema interno da constituição podem ser concretizados e obter maior grau de densidade através da atividade legislativa e jurisprudencial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Jurisdição constitucional e federalismo
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:59
Direito Constitucional Contemporâneo
O Direito Constitucional é a viga-mestra do ordenamento jurídico e ainda se projeta sobre todos os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:23
Pós-positivismo constitucional
Incumbe ao intérprete do texto constitucional filtrar a moral positiva através do exercício da
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:45
Leitura pode diminuir cumprimento de pena
Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45
TJSP institui remição de pena pela leitura
Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:37
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30
Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro
A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital